Daniel Pereira de Novais
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Os processos localizados tramitam em TRT15, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 18/02/2025 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0011651-91.2019.5.15.0140TRT15 · 07/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alberto Moises do Nascimento · Polo ativo: Fernando Aparecido de Oliveira · Polo passivo: Moises Construcoes Ltda ME
- Processo 1002540-74.2026.4.01.3315TRF da 1ª Região · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1000304-52.2026.4.01.3315TRF da 1ª Região · 27/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0010110-47.2024.5.15.0140TRT15 · 18/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Saab Oliveira Construtora Eireli
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000304-52.2026.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA DE NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MARTINS LEITE - BA51974 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2259418216 Destinatários: DANIEL PEREIRA DE NOVAIS RICARDO MARTINS LEITE - (OAB: BA51974) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Daniel Pereira de Novais.
Disponível na consulta completa.
- Processo 7008326-53.2019.8.22.0007 · 10/07/2026
- Processo 1009917-88.2024.4.01.3308 · 18/05/2026
- Processo 5000421-68.2024.8.13.0019 · 09/10/2025
- Processo 5010622-49.2024.8.24.0008 · 17/08/2026
- Processo 1011847-42.2024.8.26.0001 · 03/09/2026
- Processo 5001945-59.2020.8.24.0076 · 10/08/2026