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Daniel dos Santos Batista

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Daniel dos Santos Batista
39 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TRT2, TJDFT, TJMS, TRT17, TJSP, TRT15

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Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TJ de Mato Grosso do Sul, TRT17. As publicações vão de 12/09/2023 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 10/09/2026 · Processo 5000587-75.2024.4.03.6304

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000587-75.2024.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí EXEQUENTE: DANIEL DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE CHAVES FERREIRA NETO - PE48076 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 983/2026, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 17 da Resolução CJF n. 983/2026, o destacamento de honorários somente é possível

Nomes relacionados
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