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Daniel de Oliveira Borges

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Daniel de Oliveira Borges
19 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJGO, TJPR, TJBA, TRF5, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/10/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Processo 5003106-87.2021.8.13.0040

PROCESSO Nº: 5003106-87.2021.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL DE OLIVEIRA BORGES CPF: XXX.XXX.XXX-XX INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu(sua) procurador(a), a comparecer à perícia médica designada conforme ID XXX.XXX.XXX-XX, munida de documento de identificação oficial com foto e todos os laudos, exames, e receituários médicos que possuir, sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do OFÍCIO n. 00050/2024/GAB/PRF6R/PGF/AGU. LUIZ FERNANDO DA SILVA Belo Horizonte, data d

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