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Daniel Dantas Cavalcante

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Daniel Dantas Cavalcante
14 processos localizados

Processos em TJRN, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 12/04/2023 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0025954-86.2023.4.05.8400

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025954-86.2023.4.05.8400 AUTOR: DANIEL DANTAS CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO CALDAS COSME - RN7089 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO do(a) REU: JURANDILMA SANTOS DANTAS - RN17529 ADVOGADO do(a) REU: LAUMIR CORREIA FERNANDES - RN2189 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), fica a parte autora intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse, tendo em vista a inércia da parte executada.

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