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Daniel Augusto de Souza Ribeiro

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Daniel Augusto de Souza Ribeiro
102 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPB

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ da Paraíba. As publicações vão de 09/10/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 0300407-22.2015.8.05.0250

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0300407-22.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: BRF S.A. Advogado(s): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB:RJ140829), DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB:RJ175193) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal autuados sob o nº 0300407-22.2015.8.05.0250, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 0500247-81.2013.8.05.0250, oposto

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