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Cloves Augusto da Conceicao

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Cloves Augusto da Conceicao
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 14/08/2026 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0301927-51.2013.8.05.0229

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301927-51.2013.8.05.0229 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CLOVES AUGUSTO DA CONCEICAO Advogado(s): ADILSON DANTAS CONCEICAO, THALITA BARROS DE ARAUJO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE PREEXISTENTE. NATUREZA DECLARATÓRIA DA PERÍCIA. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. IMPOSIÇÃO. RECURSO PROVIDO

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