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Cleonel Melo Pereira

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Cleonel Melo Pereira
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/03/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026 · Processo 0394443-32.2012.8.05.0001

SENTENÇA Processo: 0394443-32.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ARMINDO JORGE DE CARVALHO BIAO, PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, CLEONEL MELO PEREIRA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou a presente Ação Civil Pública de Ressarcimento de Danos em face de Armindo Jorge de Carvalho Bião, Paulo Renato Dantas Gaudenzi e Cleonel Melo Pereira (ID 274361074). Relata a inicial que, após procedimento de Tomada de Contas Especial perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) relativo ao Co

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