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Clenison Costa Baia

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Clenison Costa Baia
1 processo localizado

Processos em TJAP

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Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6000641-24.2025.8.03.0009

Processo: 6000641-24.2025.8.03.0009 Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: ANDREY ALEXSANDER DA SILVA SANTANA, ELITON SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de Andrey Alexsander da Silva Santana e Eliton Santana dos Santos, imputando-lhes a prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, incisos I, III e IV, c/c art. 29, e art. 344, ambos do Código Penal, sob a alegação de que, no dia 19 de setembro de 2024, na área da ponte da Rua Getúlio Vargas, bairro Nov

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