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Bruno Matos Silva

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Bruno Matos Silva
160 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPA, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 30/04/2026 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8001530-39.2023.8.05.0176

ATO ORDINATÓRIO - ATO CONJUNTO Nº 05/2025: considerando que o acionado não realizou o pagamento dos honorários periciais: fica o INSS intimado para proceder com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em atenção ao art. 28, parágrafo único da Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, valor permitido para perícias médicas realizadas em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Jurisdição Federal Delegada. Nazaré-BA, 10/09/2026. THAIS CAROLINE DOS SANTOS SOUZA Técnica Judiciária por Delegação

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.