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Arthur Oliveira Marques

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Arthur Oliveira Marques
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMG, TJAL, TJPI, TJTO, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Alagoas, TJ do Piauí. As publicações vão de 21/05/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 8003840-59.2024.8.05.0248

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº 8003840-59.2024.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Parte Ré: REU: RONALDO SANTOS LISBOA RECORRIDO: EMERSON NOVAIS DOS SANTOS JUNTADA Nesta data faço a juntada nestes autos do expediente abaixo assinalado: ( ) Informações do Juízo Deprecante ( ) Alvará de Soltura devidamente assinado pela parte ré; ( ) Ofício oriundo do(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; ( ) Peças pertinentes oriundas do APF nº xxxxxxx (ou MPU, pedidos...); ( ) E-mail encaminha

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