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Ariel Silva do Amaral

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Ariel Silva do Amaral
3 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TRF4, TJSC

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 06/03/2023 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 25/08/2026 · Processo 0503441-18.2013.8.24.0038

Inventário Nº 0503441-18.2013.8.24.0038/SC REQUERENTE : MAURA DO AMARAL (Inventariante) ADVOGADO(A) : RODRIGO PRADO FERNANDES (OAB SC031285) INTERESSADO : ANTONIO CARLOS DO AMARAL ADVOGADO(A) : RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL INTERESSADO : ANDREA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A) : ANDREA SILVA DO AMARAL DESPACHO/DECISÃO Acerca da fixação dos aluguéis, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. A probabilidade do direito decorre do fato de o imóvel integrar o acervo hereditário, permanecendo em condomínio entre os herdeiros até a partilha (art. 1.791 do CC). Nos termos dos

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