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Antonio Roberto Rosa Velozo

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Antonio Roberto Rosa Velozo
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 29/05/2025 a 01/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 01/07/2026 · Processo 5161345-69.2026.8.21.7000

Agravo de Instrumento Nº 5161345-69.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVADO : ANTONIO ROBERTO ROSA VELOZO ADVOGADO(A) : NORBERTO ARAUJO FILHO (OAB RS008889) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. AUSÊNCIA DE QUALQUER TENTATIVA PRÉVIA DE OBTENÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em execução fiscal, indeferiu o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil

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