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Antonio Luiz Matias

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Antonio Luiz Matias
11 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPR, TRF6, TRF4, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 6ª Região, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 06/10/2021 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Processo 1017352-16.2021.8.26.0196

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017352-16.2021.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Antônio Luiz Matias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR PARA DECLAR

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