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Antonio Irineu de Jesus

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Antonio Irineu de Jesus
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/05/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 8034940-80.2026.8.05.0080

DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA. Em que pese o desinteresse manifestado pela parte autora acerca da realização da audiência de conciliação, é importante dizer que a referida assentada apenas não acontecerá se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando o direito invocado não admitir a autocomposição, conforme art. 334, §4º, I e II, todos do CPC. Assim, proceda-se à designação de audiência de conciliação pelo CEJUSC. Cite-se a parte ré para tomar conhecimento desta ação, convocando-a para integrar a relação processual e int

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