Antonio Fernandes Sobrinho
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Processos em TJRN, TJSP, TRF5, TRF1, TJCE, TRF3
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 27/04/2021 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5015278-28.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 3020357-97.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcella Prado Fernandes · Polo passivo: Marina Estela Azenha Prado · Polo ativo: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Medico Ltda
- Processo 0003077-54.2025.4.05.8313TRF da 5ª Região · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abelardo Heleno de Souza Filho · Polo ativo: Aluisio Goveia Rodrigues · Polo ativo: Ana Cristina Teixeira · Polo ativo: Anita Maria da Conceicao
- Processo 1080384-39.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800881-95.2025.8.20.5122TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0018646-15.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0004267-28.2026.4.05.0000TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Abelardo Heleno de Souza Filho · Polo ativo: Aluisio Goveia Rodrigues · Polo ativo: Ana Cristina Teixeira · Polo ativo: Anita Maria da Conceicao
- Processo 0001357-76.2025.4.05.8402TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1005839-33.2024.8.26.0362TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 3026284-41.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcella Prado Fernandes · Polo ativo: Marina Estela Azenha Prado · Polo passivo: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho
- Processo 0800882-80.2025.8.20.5122TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Digio S A
- Processo 3019351-55.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcella Prado Fernandes · Polo ativo: Marina Estela Azenha Prado · Polo passivo: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Medico Ltda
- Processo 0100867-98.2017.8.20.0122TJ do Rio Grande do Norte · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1001175-17.2024.8.26.0084TJ de São Paulo · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0034229-40.2024.8.26.0100TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Seguradora S A · Polo ativo: Matheus Dantas Fernandes · Polo ativo: Michel Dantas Fernandes · Polo ativo: Moises Dantas Fernandes
- Processo 0102882-73.2013.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 08/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN Coophab RN · Polo ativo: Coophab RN Coop Habit dos Serv e Trab Sindicalizados do Rio Grande do Norte · Terceiro: Daniel Dantas Viana Medeiros · Terceiro: Demetrio Paulo Torres
- Processo 0000919-13.2024.5.21.0042TRT21 · 06/07/2026 · Polo ativo
- Processo 6232306-02.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0027631-83.2025.4.05.8400TRF da 5ª Região · 16/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1003299-09.2024.8.26.0363TJ de São Paulo · 09/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1000319-34.2015.5.02.0263TRT2 · 08/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Maurer · Polo ativo: Carolina Maurer · Polo ativo: Eduardo Maurer · Polo passivo: Harald August Achatz
- Processo 5020873-83.2023.4.03.6183TRF da 3ª Região · 03/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0007076-79.2025.8.04.9001TJ do Amazonas · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Dantas de Oliveira · Polo ativo: Fazenda Publica do Municipio de Manaus · Polo ativo: Municipio de Manaus · Polo passivo: Paulo Cesar Calhaeiro Ferreira
- Processo 0516581-42.2023.8.04.0001TJ do Amazonas · 11/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonieta Alves Liborio
- Processo 0800855-97.2025.8.20.5122TJ do Rio Grande do Norte · 24/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0020300-89.2004.5.03.0080TRT3 · 10/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ivaneilda Ferreira Borges da Silva · Polo passivo: Jhs Sementes Ltda · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
- Processo 0616420-84.2016.8.04.0001TJ do Amazonas · 03/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Elcilane da Silva Souza · Terceiro: Estado do Amazonas · Parte: Frank Benzecry · Terceiro: Ministerio Publico Estadual Representando O Menor Carlos Alessandro Guerra Paiva
- Processo 0008252-35.2012.4.01.4000TRF da 1ª Região · 24/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1094264-12.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 24/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Edificio Paulo Theodoro
- Processo 4000475-11.2026.8.26.0604TJ de São Paulo · 26/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Rita Lourenco dos Santos · Polo passivo: Lojas Cem SA
- Processo 0100866-16.2017.8.20.0122TJ do Rio Grande do Norte · 26/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Itau Bmg Consignado S A
- Processo 0713975-93.2025.8.07.0004TJ do DF e Territórios · 22/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Liduina da Silva Bezerra
- Processo 1001622-90.2024.8.26.0185TJ de São Paulo · 16/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Clube Mutual Administradora e Corretora de Seguros Ltda · Polo passivo: Mutual Administradora e Corretora de Seguros S C Ltda
- Processo 0800759-80.2021.8.18.0045TJ do Piauí · 14/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edimar Alves Lima · Polo passivo: Edmilson Alves Lima
- Processo 0000154-74.1993.8.16.0185TJ do Paraná · 12/12/2025 · TerceiroTerceiro: Adriana Xeder Silva · Terceiro: Adroaldo Cavetta · Terceiro: Alessandro Luiz Matias da Silva · Terceiro: Antonio Decio de Azevedo
- Processo 1001623-75.2024.8.26.0185TJ de São Paulo · 10/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda · Polo passivo: Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda Pserv
- Processo 0011420-11.2013.4.01.4000TRF da 1ª Região · 28/11/2025 · Polo ativo
- Processo 3035604-52.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 19/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho
- Processo 0003337-83.2024.8.16.0050TJ do Paraná · 07/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0735267-49.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 21/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria Liduina da Silva Bezerra
- Processo 0001161-69.2024.5.21.0042TRT21 · 01/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0007726-89.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 01/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0000985-30.2025.4.05.8402TRF da 5ª Região · 30/09/2025 · Polo ativo
- Processo 5002301-31.2025.8.24.0512TJ de Santa Catarina · 08/09/2025 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Parte: Policia Cientifica Pci SC Superintendencia Regional de Policia Cientifica EM Cacador · Polo ativo: Policia Civil do Estado de Santa Catarina
- Processo 0844973-36.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2025 · Polo ativo
- Processo 4002989-27.2025.8.26.0068TJ de São Paulo · 29/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
- Processo 0022781-69.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 15/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 1001671-42.2024.8.26.0150TJ de São Paulo · 12/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0001152-98.2025.4.05.9840TRF da 5ª Região · 18/07/2025 · Polo ativo
- Processo 8001256-76.2024.8.05.0035TJ da Bahia · 02/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0001164-52.2025.8.16.0050TJ do Paraná · 26/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 0880965-92.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Pagseguro Internet Ltda
- Processo 0055744-06.2019.4.03.6301TRF da 3ª Região · 05/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0818831-25.2021.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2025 · Polo ativo
- Processo 0022852-71.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 22/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5257936-15.2023.8.09.0087TJ de Goiás · 30/04/2025 · TerceiroTerceiro: Aleandro Fernandes Vieira · Terceiro: Benedito Fernandes Pimenta · Terceiro: Cairo Fernandes Vieira · Terceiro: Cibele Balbina Fernandes
- Processo 5048571-05.2023.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 10/04/2025 · Polo passivoPolo passivo: Valdete de Falco Fernandes
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- Processo 0810350-45.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 28/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda
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- Processo 0001636-11.2012.4.03.6127TRF da 3ª Região · 06/11/2024 · Polo ativo
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- Processo 0016466-79.2011.8.18.0140TJ do Piauí · 28/05/2021 · Polo ativoPolo ativo: Adailton de Sousa Ribeiro · Polo ativo: Agenor Gomes de Souza · Polo ativo: Amelia Rodrigues de Almeida · Polo ativo: Antonio Amorim Araujo
- Processo 0003745-55.2017.4.01.4000TRF da 1ª Região · 27/04/2021 · Polo passivo
Procedimento Comum Cível Nº 5015278-28.2026.8.24.0930/SC AUTOR : ANTONIO FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO(A) : EDNO GONCALVES (OAB SC052745) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, a discussão versa sobre negativa de contratação, possivelmente atrelada à falsidade de assinatura, de natureza tipicamente civil. Intimada a esclarecer a questão relacionada com a competência, a parte autora assim colocou (Ev. 9): [...] não reconhece o empréstimo consignado averbado em seu benefício previdenciário, ou seja, não realizou a co
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