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Andre Luiz Herculano da Silva

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Andre Luiz Herculano da Silva
3 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 03/11/2025 a 10/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 10/04/2026 · Processo 3000799-92.2025.8.06.0221

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000799-92.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: ANDRE LUIZ HERCULANO DA SILVA PROMOVIDO / EXECUTADO: MARCELO GOMES MACHADO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TITULO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ANDRÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA em face de MARCELO GOMES MACHADO, na qual o Autor alega que, em 07/04/2025, o Réu apontou dois protestos em seu nome, relacionados aos títulos nº 498544779 e nº 513967844, ambos com vencimento em 14/04/2025,

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