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Anderleia Oliveira Tomaz

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Anderleia Oliveira Tomaz
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 17/03/2026 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0000296-29.2016.8.05.0072

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000296-29.2016.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: EDSON DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): ALAN ALMEIDA XAVIER, MARCELO NONATO RANGEL LEITE, MARCELO DIAS GOMES, MARCELO RANGEL LEITE RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. PRELIMINARES DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA/VÍTIMA E DE INÉPCIA

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