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Ana Costa do Carmo

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Ana Costa do Carmo
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 06/06/2022 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/08/2026 · Processo 0500279-77.2014.8.05.0080

DECISÃO Processo nº: 0500279-77.2014.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]Polo ativo: EXEQUENTE: GRUPO VISAO DE ENSINO EIRELI - EPP, COLEGIO VISAO LTDA - EPP, MARIA ODILIA LIMA, TANIA FREITAS FERREIRA, PATRICIA VITORIO DE JESUS Polo passivo: EXECUTADO: ANA COSTA DO CARMO ESPÓLIO: CARLOS ALBERTO DO CARMO Vistos etc. Ante a inércia do devedor quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, determino o acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, ambos sobre o débito (art. 523, § 1º,

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