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Algemiro Pires de Carvalho

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Algemiro Pires de Carvalho
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 01/09/2022 a 23/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/07/2026 · Processo 0311262-94.2016.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0311262-94.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: TERENCIO ALVES DE OLIVEIRA e outros (16) Advogado(s): ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB:DF15978), ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), ADRIANA BOUZAS SEOANE (OAB:BA28230) DECISÃO A fim de evitar tumulto processual e considerando que o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida nestes embargos, que fixou os parâmetros de atualização do débi

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