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Alexandre Rocha Carvalho

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Alexandre Rocha Carvalho
18 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/09/2024 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1008075-88.2025.8.26.0566

Processo 1008075-88.2025.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Alexandre Rocha Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do NCPC c.c. § 1º do mesmo Diploma Legal. Sem custas, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários, pois não houve citação. Advirto, ainda, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios constitui conduta reprovável e sujeita à penalidade prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, que determina a imposição d

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