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Aldecir Caetano da Silva

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Aldecir Caetano da Silva
5 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJAM, TRT12

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ do Amazonas, TRT12. As publicações vão de 05/06/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 10/09/2026 · Processo 0754792-03.2022.8.04.0001

Verificada a higidez formal e material da avença, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos à mov. retro, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO ENCERRADA A CONTROVÉRSIA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 842 do CC c/c o art. 487, III, b), do CPC. Em consequência: a) expeça-se alvará judicial eletrônico para levantamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), depositada no mov. 78, acrescida dos rendimentos legais, conforme os dados bancários indicados nos autos, observada a destinação ajustada pelas partes e a preservação da parcela pertencente à menor; b) a r

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