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Alan Diego Pinto Ormonde

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Alan Diego Pinto Ormonde
96 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/10/2025 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0000426-42.2014.8.05.0184

SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por Joel Caetano de Souza em face de Magda Andréa Saldanha Soares, ambos qualificados nos autos (ID 10310826). Alega a parte autora, em síntese, que detém a posse mansa e pacífica de imóvel urbano situado na Alameda Manoel Novais, nº 113, Centro, nesta Comarca, e que a ré, ao demolir antiga edificação para erguer novo prédio destinado a templo religioso, realizou construção em desacordo com as normas edilícias municipais, sobrepondo obras e apoiando edificação sobre o muro divisório edificado pelo autor no ano de 1992, além

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