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Acacio Mello de Oliveira Pinho

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Acacio Mello de Oliveira Pinho
9 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, SEEU. As publicações vão de 12/12/2024 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 0032637-36.2018.8.19.0206

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0032637-36.2018.8.19.0206 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0032637-36.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2026.00745219 APTE: ANDREW FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS APTE: JOÃO PAULO SACRAMENTO DA SILVA APTE: MULLER EVANGELISTA DOS SANTOS APTE: RODRIGO MARQUES DE AQUINO ADVOGADO: JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-21

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