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Abraao Dutra Dantas

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Abraao Dutra Dantas
145 processos localizados · Ceará

Processos em TJRN, TJCE, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 02/12/2024 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Processo 0803533-77.2023.8.20.5600

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto a estes autos o Ofício Eletrônico nº 205/2026-Nupej, informando do agendamento da perícia para o dia 10/09/2026, às 08:00 horas, no Setor de Psiquiatria no Itep/Mossoró, situado à Rua Vicente Fernandes, 1184, Nova Betânia, Mossoró/RN. Certifico, outrossim, que passo a expedir mandado de intimação/notificação para o(a) acusado(a), bem como, a intimação, via sistema PJe para o(a) advogado(a) de defesa/defensoria pública. O referido é verdade e dou fé. MOSSORÓ/RN, 9 de setembro de 2026. EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO Chefe de Secretaria (documento assi

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.